ATA DECLARATÓRIA DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, EM 23-12-2009.

Aos vinte e três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e nove, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, às quatorze horas, em face de já estar sendo realizada a Quinquagésima Primeira Sessão Extraordinária, deixou de ser realizada a Centésima Vigésima Primeira Sessão Ordinária. Do que foi lavrada a presente Ata Declaratória, que, após aprovada pela Mesa Diretora, nos termos do artigo 149, parágrafo único, do Regimento, será assinada pela maioria dos seus integrantes.